TERMOS E CONDIÇÕES 

Os presentes termos e condições de uso (os “T&C”) estabelecem as regras de acesso e utilização do website https://guinness-portugal.com/ (o “Site”) do qual a SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., sociedade comercial anónima registada na Conservatória Comercial de Vila Franca de Xira sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 511.147.236, com o capital social de EUR 5.000,000.00 e sede na Estrada da Alfarrobeira, 51, 2625-244 Vialonga (a “SCC”) é titular.

Sugerimos, que leia atentamente estes T&C e a demais informação relevante, nomeadamente: a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, para tomar conhecimento sobre como realizamos o tratamento dos dados pessoais que nos sejam disponibilizados pelos utilizadores.

O acesso ao Site, bem como qualquer utilização do mesmo, constitui a sua aceitação dos presentes T&C.

1.              ACESSO E ACEITAÇÃO

1.1.        Apenas devem aceder ao Site maiores de 18 anos (“Utilizadores”).

1.2.        O acesso e a utilização do Site, bem como o acesso aos conteúdos de texto, informação, fotografias, vídeos, serviços e outros conteúdos constantes do Site (os “Conteúdos”), pressupõem a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, dos presentes T&C e do Regulamento da Promoção (o “Regulamento”).

1.3.        Exceto se indicado em contrário, todos os Conteúdos e páginas Web disponíveis no Site pertencem à ou o seu uso foi licenciado à SCC.

1.4.        A SCC reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, os presentes T&C e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos aos T&C produzirão efeitos após a sua divulgação no Site.

1.5.        Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada de todos os documentos do Site clicando em “Termos&Condições”, “Política de Privacidade”, “Política de Cookies” no rodapé do Site.

Por favor, leia atentamente os presentes T&C. O acesso ao Site ou a utilização que faça dos Conteúdos constitui a sua aceitação dos presentes T&C e do Regulamento.

2.              USO DOS CONTEÚDOS

2.1.        Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Site para fins exclusivamente pessoais, nos termos constantes destes T&C.

2.2.        Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente em websites, ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos e, bem assim, qualquer utilização dos mesmos que não a prevista no número anterior.

2.3.        A SCC poderá, a qualquer momento e por sua única conveniência, alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos Conteúdos disponibilizados no Site, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.

3.              OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

Como condição do acesso e utilização do Site permitidos nestes T&C, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:

a)              Respeitar os direitos da SCC e de terceiros;

b)             Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do Site, com estrito respeito dos presentes T&C que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas;

c)              Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

4.              PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1.        Exceto se indicado em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os Conteúdos pertencem ou estão licenciados à SCC. Estes direitos incluem, designadamente, os direitos de autor e de propriedade industrial sobre as marcas e logótipos da SCC.

4.2.        A SCC não tolerará quaisquer infrações aos seus direitos de propriedade intelectual e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.

Última versão: 14.01.2026